Termos e Condições

Seja bem-vinda ao site da Deinha Modas. A utilização deste website implica na aceitação plena e irrestrita dos termos e condições a seguir. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de utilizar nossos serviços.

1. INFORMAÇÕES GERAIS

O presente site é de propriedade de Deinha Modas, pessoa jurídica com sede na Rua Gaspar Ricardo, 237 – Diadema/SP, atuante no comércio varejista de moda feminina. Os produtos ofertados destinam-se exclusivamente ao público consumidor final, sendo vedado seu uso para revenda sem autorização prévia.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, navegar e/ou utilizar o site da Deinha Modas, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como com as demais políticas do site, em conformidade com a legislação vigente, incluindo, mas não se limitando ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/18).

3. FORMAS DE PAGAMENTO

As transações realizadas na plataforma são processadas exclusivamente por meio de Pix e cartões de crédito/débito. Os pagamentos são intermediados por plataformas seguras e certificadas, garantindo a confidencialidade dos dados financeiros.

4. POLÍTICA DE ENTREGA

O prazo de entrega pode variar conforme a localidade do destinatário e o método de envio selecionado. O processamento do pedido será iniciado após a confirmação do pagamento, com prazo de até 2 (dois) dias úteis para despacho. A Deinha Modas não se responsabiliza por eventuais atrasos decorrentes de falhas logísticas de terceiros.

5. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui o direito de desistência da compra realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto. Para que a troca ou devolução seja aceita, o item deverá:

  • Estar em perfeitas condições;
  • Não apresentar sinais de uso;
  • Conter todas as etiquetas e embalagem original.

O contato deverá ser realizado via WhatsApp ou e-mail, informando o número do pedido e a justificativa da solicitação. As despesas com devolução ou reenvio de produtos serão informadas no momento da tratativa individual.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, ilustrações, layout e software, são de titularidade exclusiva da Deinha Modas ou devidamente licenciados. É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra forma de utilização sem autorização expressa e por escrito da empresa.

7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Deinha Modas compromete-se com a privacidade e a segurança das informações pessoais de seus clientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Os dados coletados são utilizados exclusivamente para fins de identificação, comunicação, processamento de pedidos e entrega. Tais informações não serão compartilhadas com terceiros, salvo nos casos autorizados por lei ou necessários para a execução dos serviços contratados (ex.: operadoras de pagamento, transportadoras).

O titular dos dados poderá, a qualquer momento, requisitar acesso, correção, exclusão ou portabilidade dos seus dados, mediante solicitação por nossos canais oficiais.

8. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Deinha Modas reserva-se o direito de alterar, a qualquer tempo, os presentes Termos e Condições, visando sua constante atualização e aprimoramento. Eventuais modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação neste site, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

Data da última atualização: abril de 2025.

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas aos termos aqui descritos, entre em contato conosco pelos seguintes canais: